Gênero e sexualidade

Pessoas trans, identidade de gênero e direitos LGBT

Boa parte das regras sobre o tema não depende do presidente: casamento entre pessoas do mesmo sexo, mudança de nome e punição da homofobia vieram de decisões do Supremo, e os limites de idade para tratamentos de transição são definidos pelo Conselho Federal de Medicina. O que o governo federal decide é o que o SUS oferece, que órgãos e programas mantém, que orientação dá às escolas e que projetos apoia no Congresso. Um plano trata do tema como combate à discriminação; o outro, como proteção do esporte feminino e do papel dos pais.

Os dois cenários

Se Lula for eleito

Histórico: o que já aconteceu

Em 2023, o governo criou a Secretaria Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e retomou o conselho nacional do setor.Fonte: Diadorim, 24/1/2024
Em dezembro de 2024, o Ministério da Saúde anunciou um programa para ampliar de 22 para 194 os serviços do SUS voltados a pessoas trans, com R$ 443 milhões até 2028. O texto previa hormônios a partir dos 16 anos, com autorização dos pais, e bloqueadores de puberdade no início da adolescência.Fonte: Folhapress, no Jornal de Brasília, 12/12/2024
Em abril de 2025, o Conselho Federal de Medicina, que não é órgão do governo, proibiu bloqueadores hormonais para transição de gênero em crianças e adolescentes e subiu de 16 para 18 anos a idade mínima para hormônios.Fonte: Gazeta do Povo, 10/4/2025

Proposta: o que promete

Planejar políticas "levando em conta as dimensões de gênero, identidade, orientação sexual", para que o Estado atenda "de forma adequada, justa e inclusiva, às pessoas LGBTQIAP+".Fonte: Plano de governo de Lula, p. 23
Priorizar o combate "à violência contra mulheres e pessoas LGBTQIAP+" e aos crimes de ódio na internet.Fonte: Plano de governo de Lula, p. 29
Combater a discriminação "LGBTQIAP+" no acesso ao trabalho e reforçar os compromissos internacionais de "direitos humanos e igualdade de gênero e raça".Fonte: Plano de governo de Lula, p. 75 e 82

Projeção: o que tende a acontecer

A tendência é de manter os órgãos e programas voltados à população LGBT e de tratar o tema como combate à discriminação e à violência. O acesso de adolescentes a tratamentos de transição continua limitado pelas regras do Conselho Federal de Medicina.Análise do Risco Real

Ressalvas: críticas e incertezas

Em outubro de 2025, dez meses depois do anúncio, entidades do comitê de saúde LGBT ainda cobravam do ministério a publicação da norma que põe em prática o programa de saúde para pessoas trans.Fonte: Antra, 13/10/2025
Foram 80 pessoas trans assassinadas em 2025, segundo a Antra. É o menor número em oito anos, mas as notificações de agressão por transfobia subiram 45%.Fonte: CNN Brasil, 26/1/2026 (dossiê da Antra)
O plano não traz metas nem medidas concretas para a população LGBT, e não trata de esporte, de banheiros nem de tratamentos de transição para adolescentes.Fonte: Plano de governo de Lula, p. 23, 29 e 75

Se Flávio Bolsonaro for eleito

Histórico: o que já aconteceu

Flávio nunca chefiou o Executivo e o plano registrado não cita a população LGBT. Em entrevista antiga, que voltou a circular na campanha, disse que "o normal não é a pessoa ser homossexual, é a pessoa ser heterossexual" e que duvidava que um pai tivesse orgulho de um filho gay.Fonte: Observatório G, 10/10/2026

Proposta: o que promete

Assegurar "que a categoria feminina, da base ao alto rendimento, seja disputada por atletas do sexo feminino", o que exclui mulheres trans das competições femininas.Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 41
Uma escola "livre de doutrinação político-partidária", em que "quem decide sobre os valores que o filho recebe são os pais".Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 35
O plano afirma que "respeita todos os arranjos familiares".Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 17

Projeção: o que tende a acontecer

A tendência é de o governo deixar de tratar a população LGBT como público de políticas específicas, restringir a participação de pessoas trans no esporte feminino e dar aos pais mais peso sobre o que a escola aborda. Casamento, mudança de nome e punição da homofobia dependem do Supremo e não mudam por decisão do presidente.Análise do Risco Real

Ressalvas: críticas e incertezas

O plano não menciona pessoas LGBT, homofobia nem transfobia, e não diz o que acontece com a secretaria nacional e com os serviços do SUS para pessoas trans.Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 17, 35 e 41
O esporte é organizado por confederações e comitês privados. O plano não explica por qual instrumento o governo federal imporia a regra das categorias femininas.Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 40 e 41
O plano não trata de banheiros, de nome social nem de tratamentos de transição para adolescentes.Fonte: Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 34 a 41

Guia rápido

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Você deve votar em Lula se:

Você é LGBT, ou tem alguém LGBT na família, e quer um governo que cite essa população no plano e mantenha órgãos e programas para ela.
Você quer o SUS ampliando o atendimento a pessoas trans.
Você considera o combate à discriminação e à violência a prioridade nesse tema.

Por quê?No cenário em que Lula é eleito, o governo mantém a secretaria e os programas voltados à população LGBT e trata o tema como combate à discriminação. O programa de saúde para pessoas trans foi anunciado em 2024 e, dez meses depois, ainda não tinha saído do papel. O plano não traz medidas concretas.

Você deve votar em Flávio Bolsonaro se:

Você considera que as competições femininas devem ser restritas a atletas do sexo feminino.
Você quer que os pais decidam o que os filhos aprendem sobre gênero e sexualidade.
Você é contra políticas públicas específicas para a população LGBT.

Por quê?No cenário em que Flávio Bolsonaro é eleito, a única medida escrita sobre o tema é reservar o esporte feminino a atletas do sexo feminino, ao lado do reforço do papel dos pais na escola. O plano não cita a população LGBT nem diz o que acontece com os programas existentes.

Este guia trata só deste assunto. Seu voto pode depender de outros temas do mapa.

Fontes

Diadorim, 24/1/2024: https://adiadorim.org/reportagens/2024/01/politica-lgbtqia-avanca-em-2023-mas-direitos-trans-e-educacao-patinam/
Folhapress, no Jornal de Brasília, 12/12/2024: https://jornaldebrasilia.com.br/noticias/saude/ministerio-da-saude-amplia-de-22-para-194-servicos-voltados-a-populacao-trans-no-sus/
Gazeta do Povo, 10/4/2025: https://www.gazetadopovo.com.br/vida-e-cidadania/cfm-proibe-bloqueio-hormonal-em-menores-e-endurece-regras-para-transicao-de-genero/
Plano de governo de Lula, p. 23, 29 e 75: https://static.poder360.com.br/uploads/2026/08/Programa-Governo-LULA-2026.pdf
Antra, 13/10/2025: https://antrabrasil.org/2025/10/13/entidades-comite-saude-lgbtqia-cobram-ministerio-saude-publicacao-imediata-do-paespoptrans/
CNN Brasil, 26/1/2026 (dossiê da Antra): https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/brasil/pelo-menos-80-pessoas-trans-foram-mortas-no-brasil-em-2025-mostra-dossie/
Observatório G, 10/10/2026: https://observatoriog.com.br/noticia/flavio-bolsonaro-diz-que-pais-nao-teriam-orgulho-de-filhos-lgbts-o-normal-nao-e-ser-homossexual
Plano de governo de Flávio Bolsonaro, p. 34 a 41: https://static.poder360.com.br/uploads/2026/08/plano-flavio.pdf

Atualizado em 10/10/2026. Achou um erro? Veja em Quem somos como pedir correção.

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